Hoje vamos tirar todas as nossas dúvidas com a Márcia Henz, celebrante de casamento e fundadora da Rito Cerimônias Especiais, sobre a burocracia do casamento no civil (quanto custa, diferença em valor, tipos de efeitos e etc) aqui em São Paulo, bem como do casamento com efeito civil, com dicas úteis e práticas.
–> Antes de começar, atenção a dica da Marcinha: Para outros estados, consulte sempre o seu cartório. Existem muitas peculiaridades de região para região, tá?
Casamento no civil x casamento com efeito civil
Para o Estado, o casamento no civil é um contrato firmado entre duas pessoas que querem constituir uma família. Resumindo, duas pessoas se manifestam, perante o juiz de paz ou celebrante (no caso de casamento religioso com efeito civil) a vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz (ou celebrante) os declara casados.
Já o casamento com efeito civil, é aquele em que o Estado reconhecer união que é realizada fora das dependências do cartório.
–> Dica da Marcinha: Seja um juiz de paz, um padre, um pastor, um rabino, um celebrante profissional ou mesmo uma pessoa próxima, escolha com carinho quem irá celebrar o seu casamento. Aliás, para os noivos que querem que a sua cerimônia de casamento seja conduzida por familiares, amigos ou pessoas importantes da história do seu relacionamento, a Márcia criou a Mais Amor para ajudar quem nunca realizou um casamento na vida.
Neste tipo de casamento, os recém-casados não recebem a certidão de casamento na hora da cerimônia, apenas um termo de casamento religioso com efeito Civil. Com esse documento em mãos eles devem ir ao cartório para ser trocado pela certidão de casamento civil.
Casamento no civil em São Paulo: passo a passo
Para se casar no civil ou com efeito civil em São Paulo, de antemão o primeiro passo é fazer o pedido de habilitação do casamento no cartório mais perto da residência de um dos noivos, no máximo 60 dias e no mínimo de 30 dias antes da cerimônia. Simultaneamente, o cartório então ira verificar se os noivos estão livres e desimpedidos para se casar.
É preciso apresentar todos os documentos necessários para o casamento. Veja a lista aqui. Assim, ee estiver tudo certinho, um oficial afixa os proclamas do casamento e espera-se um prazo de quinze dias. Logo depois, se não houver nenhum impedimento, os noivos podem se casar dentro do prazo de 90 dias corridos.
Quando a cerimônia é celebrada por uma autoridade religiosa, os noivos devem então levar essa habilitação ao celebrante religioso antes do casamento, para que ele possa fazer o Termo de Religioso com Efeito Civil. Ele deve ser assinado pelos noivos, pelos padrinhos e pelo celebrante durante a cerimônia.
IMPORTANTE: Depois do casamento, os noivos precisam levar em até 90 dias esse último documento, com firma reconhecida do celebrante religioso, no cartório para registrar o casamento.
Já escolheu o convite do seu casamento? Clique aqui para ler o nosso super guia sobre o assunto
Onde casar e quais os tipos de casamento no civil em São Paulo?
A Márcia da Rito Cerimônias conta que existem várias maneiras de realizar um casamento civil:
Casamento civil no cartório
O casamento civil no cartório é aquele que é celebrado no próprio cartório, pelo juiz de paz e o escrevente.
Casamento civil em diligência
Esse é quando o juiz de paz e um escrevente vão até o lugar que os noivos sonham em se casar para realizar o casamento.
Casamento religioso com efeito civil
Os noivos devem comparecer no cartório junto com duas testemunhas, documentos e um requerimento da congregação religiosa, seja lá ela qual for, falando que o casamento será com efeito civil.
Nesse caso os noivos podem também casar primeiro no religioso e depois registrar no civil.
Conversão de união estável em casamento
Esse processo é feito quando as duas pessoas já moram juntas e tem com o objetivo de constituir família. É feito no cartório, mas não tem a celebração fornecida pelo Estado, pois não precisa de um juiz de paz para fazer esse processo.
“Por isso é uma das possibilidades de atuação dos celebrantes profissionais.” – conta Márcia.
Casamento por procuração
Para dar entrada do casamento no cartório, é preciso que o(s) noivo(s) ausente(s) façam uma procuração particular autorizando a outra pessoa a ir ao cartório no lugar do noivo ou da noiva. Definitivamente esse documento é útil para casais que moram em cidades, estados ou países diferentes.
Qual a data que aparece na certidão de casamento e quando os noivos a recebem?
“Depende do caminho que os noivos preferem percorrer para se obter o tipo de efeito civil. Sei que a certidão obtida através da conversão de união estável fica com a data de entrada do pedido. Com o juiz de paz é a data da cerimônia,” conta a Márcia
“Se o juiz de paz celebrar (seja no cartório ou em diligência) a cerimônia, os recém-casados saem com a certidão final. Se for uma autoridade religiosa, eles saem com um termo de casamento religioso que deve ser levado ao cartório para então ser trocado pela certidão. Por outro lado, se for um celebrante profissional, ele pode fazer um casamento por procuração e entregar a certidão em si na hora da cerimônia.”
Casamento no civil: qual é o melhor custo beneficio?
Todas as opções tem prazos diferentes e consomem dos noivos tempo, dinheiro e algumas idas ao cartório. “O processo leva tempos diferentes para cada tipo de casamento com efeito civil, então o ideal é sempre ligar no cartório próximo à residência de algum dos noivos o quanto antes e se programar com antecedência para o tipo de efeito civil que eles escolheram fazer.”
Para que vocês possam escolher a melhor solução para o casamento no civil, nós fizemos uma gráfico prático explicando os tipos, o número de idas ao cartório, o preço praticado em São Paulo e o prazo total da entrega dos documentos.
Gostaram? Deu para tirar todas as dúvidas? Nós tiramos todas, obrigada Márcia! Aproveitem para conhecer mais sobre o trabalho da Rito Cerimônias no nosso guia de fornecedores!
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