Casamento Civil: tudo o que você precisa saber

Casar é uma experiência incrível, inclusive o casamento civil! Mas, por ser um processo extremamente burocrático abre espaço para muitas dúvidas com relação ao preço, documentos e testemunhas necessárias, cerimônia religiosa com efeito civil, como dar entrada em um casamento gratuito e outras. Juntamos todas as suas dúvidas nesse post para te ajudar!

 

 

Nesse post você vai encontrar:

 

Foto: Sami Cipriano

 

Casamento civil: por onde começar?

Organizar a cerimônia e a festa é tão empolgante que algumas vezes deixamos a parte burocrática para a última hora. Mas essa burocracia é uma parte essencial que também pode ser um momento muito especial, pois é ali que os noivos assumem um compromisso perante a justiça, revelando o desejo de construir uma família.

Quando se começa a pensar sobre o casamento no civil sempre aparecem muitas dúvidas, não sabemos muito por onde começar, e acabamos perdendo um pouco de tempo. Quais são as possibilidades? Quanto tempo antes da cerimônia religiosa? Quem precisa ir ao cartório? E a divisão de bens, como fica?

Por causa dessas e outras perguntas que vocês nos fazem, hoje vamos tirar as principais dúvidas das noivas quanto ao casamento no civil.

O primeiro assunto que deve ser conversado entre os noivos é sobre o regime de bens que vão escolher, pois dependendo da escolha será preciso um processo anterior à ida ao cartório para dar entrada no casamento civil. Informem-se e conversem bastante para chegar a um ponto comum em que ambos fiquem felizes e em paz com as escolhas, tá?

 

Foto: Natália Drause

Regime de bens no casamento civil

É um dos tópicos mais importantes a ser conversado e decidido pelo casal. São regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento civil para definir na justiça como administrarão seus bens.

Existem 4 tipos:

1) Comunhão parcial de bens (a mais comum)

Comunhão parcial de bens é quando todos os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal.

2) Comunhão total (universal) de bens

Na comunhão universal de bens todos os bens atuais de cada um e os depois do casamento serão comuns ao casal. Nesse, é preciso comparecer antes de dar entrada no casamento civil a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura.

3) Separação total de bens

Na separação total de bens cada um possui seus próprios bens antes e depois do casamento, que ficarão sempre como propriedade individual. Nesse regime também é necessário ir ao Tabelionato de Notas.

4) Participação final nos aquestos

A participação final dos aquestos é igual à separação total de bens, mas caso haja divórcio, os bens que adquiriram durante o casamento serão partilhados em comum.

 

Onde casar e qual o estilo do casamento civil?

Para ir ao cartório é legal os noivos terem decidido previamente como será o casamento civil. Mas de todas as formas, precisarão estar presentes os noivos e os dois padrinhos.

Existem quatro maneiras de realizar o casamento civil:

1) Casamento civil no cartório

O casamento civil no cartório é aquele que é celebrado no próprio cartório, pelo juiz e o escrevente.

2) Casamento civil em diligência

Esse é quando o juiz de paz e um escrevente vão até o lugar que os noivos escolhem (um buffet, restaurante, fazenda, praia, etc.) para realizar o casamento.

 

Foto: RC Sorocaba

 

3) Casamento religioso com efeito civil

Para nós é a mais linda das opções, pois é a autoridade religiosa que o casal escolheu para fazer a cerimônia que faz esse processo, dentro da própria cerimônia.

Os noivos devem comparecer no cartório junto com as duas testemunhas, com os documentos e um requerimento da igreja, sinagoga, templo, etc. falando que o casamento será com efeito civil assinado e reconhecido pelo celebrante. Então, o cartório emitirá a Certidão de Habilitação que os noivos devem levar ao celebrante antes do casamento, para que ele faça o Termo de Religioso com Efeito Civil. Depois do casamento, os noivos precisam levar em até 90 dias esse último documento no cartório para registrar o casamento.

Nesse caso os noivos podem também casar primeiro no religioso e depois registrar no civil.

4) Conversão de união estável em casamento

Esse processo é feito quando já existe uma relação de convivência entre duas pessoas com o objetivo de constituir família. É feito no cartório, mas não tem a celebração, porque não precisa de um juiz de paz para fazer esse processo.

 

Foto: Melanie Duerkopp

 

Documentos para um casamento no civil

Para iniciar o processo do casamento civil, os noivos devem comparecer ao cartório mais perto da residência de um deles, no máximo 60 dias e no mínimo de 30 dias antes da cerimônia, para pedir a habilitação do casamento, na qual o cartório verificará se ambos estão livres para casar.

Depois disso, a cerimônia do casamento civil poderá ser marcada e realizada.

Nessa primeira ida ao cartório, os noivos serão orientados direitinho sobre quando voltar com os padrinhos e outros documentos necessários.

Os documentos necessários para os noivos são:

Documentos para casamento civil com noivos solteiros

      • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
      • CPF original
      • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses

Documentos para casamento civil com noivos divorciados

      • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
      • CPF original
      • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
      • Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio
      • Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso esse documento não esteja disponível, a separação de bens torna-se obrigatória

Documentos para casamento civil com noivos viúvos

      • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc.) – Cópia original e autenticada
      • CPF original
      • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
      • Certidão de casamento do primeiro casamento
      • Certidão de óbito do cônjuge falecido
      • Certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos

 

Foto: Cinder and Co

Casamento civil homoafetivo

O casamento homoafetivo é tal qual a um casamento heterossexual. Após o casal escolher o tipo de casamento -em cartório, em diligência, conversão de união estável ou religioso com efeito civil, os noivos(as) devem dar entrada no casamento civil com duas testemunhas. Para o dia da cerimônia são necessários dois padrinhos (um para cada noivo(a)), para assinarem junto com os noivos.

O regime de bens deve ser escolhido, bem como será feita a alteração de sobrenome, onde o casal pode manter os sobrenomes de solteiros ou adotar o do futuro cônjuge.

 

Foto: Gerard A. Falzone

Quantas testemunhas são necessárias para um casamento no civil?

As testemunhas de um casamento no civil podem ser qualquer pessoa, desde que maiores de 18 anos. É preciso levar pelo menos duas testemunhas no cartório. Meninas, não é necessário levar todos os padrinhos escolhidos para a celebração. Pode ser um dos padrinhos de casamento, um irmão ou uma tia, por exemplo. O papel dele é apenas assinar o documento oficial da sua união, mas é importante ser alguém especial para vocês!

 

Foto: Peter Borough

 

Como fica o sobrenome do casal após o casamento civil?

Ora, o sobrenome do casal fica como eles quiserem, simples assim.  Os noivos têm a opção de permanecer com o mesmo nome de solteiros ou de escolher um deles (noivo ou noiva) para adicionar o nome do parceiro. Detalhe: apenas um dos noivos pode fazer esta alteração, sendo que quem trocar deve manter pelo menos um nome de cada família.

Qual o valor de um casamento no civil?

Segundo o Código Civil a celebração do casamento civil é gratuita. O que é cobrado é uma taxa no Cartório de Registro Civil referente às custas do processo de habilitação e registro.

Essa taxa varia de acordo com cada Estado e é atualizada anualmente. É possível conferir os preços em todos os Estados através da tabela da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) Http://www.anoreg.org.br/site/tabela-de-emolumentos/ . Quando estiver na pagina do seu estado, procure pela tabela de Oficiais do registro civil.

 

Foto: Snippet & Ink

 

Casamento civil gratuito: como solicitar?

Dica do Lápis: A lei assegura a gratuidade dessa taxa para aqueles que declararem a sua pobreza, sendo solicitada pelo cartório a entrega de uma declaração de pobreza de próprio punho.

Valores do casamento civil em 2019

Só para te dar uma ideia, em 2019, um casamento no civil em São Paulo tem valor a partir de R$ 401,29. O casamento fora do cartório custa a partir de R$ 1.337,66. Não se esqueça dos custos para publicação em edital  – que em São Paulo é a partir de R$ 80,34.

Já no Rio de janeiro o processo de habilitação para o casamento no civil é a partir de R$ 172,63. Os custos do registro do casamento civil e afixação de edital começam em R$ 45,96. Se vocês optaram por se casar fora do cartório, o custo é a partir de R$ 433,14.

Um casamento no civil no cartório em Minas Gerais custa a partir de R$ 223,85. Para casamentos fora das dependências do cartório, o valor começa em R$ 221,02 e pode chegar até R$ 442,05 –  se o casamento for acontecer na zona rural.

 

Foto: Heidi Holland

 

O que vestir no casamento civil?

A gente sabe que a escolha do vestido de noiva toma todo o tempo da noiva. Mas o vestido do casamento civil (https://lapisdenoiva.com/casamento-civil-tudo-o-que-voce-precisa-saber/) deve ser escolhido com muito carinho.

Pense no perfil da cerimônia. Vai ser uma ocasião bem íntima, um almoço, um mini wedding? Então não é bacana exagerar no look com muito brilho, volume ou mesmo cauda. Nesta hora, uma alfaiataria impecável para um caimento elegante em um tecido de boa qualidade é mais adequada. Vestidos curtos (https://lapisdenoiva.com/vestido-de-noiva-curto-dicas/) estão sempre entre os favoritos. Só peste atenção  no comprimento. Normalmente um palmo acima do joelho é o ideal para não perder a sofisticação. Nossa sugestão (que adoramos, aliás!) é o comprimento mídi, o mais moderno e chic entre eles.

Além do vestido existem outras opções tão bacanas quanto vestidos: peças coordenadas, um tailleur, macacão (pantsuit) ou algo bem versátil. Pode até usar longo e tudo o que te deixa feliz no seu casamento civil (https://lapisdenoiva.com/dicas-uteis-vestidos-para-casamento-civil/)! Só aconselhamos ser um vestido mais leve e despojado.

 

Para o cartório

Um casamento no cartório pede uma roupa adequada para a ocasião. Como são poucas pessoas, não precisa ser um vestido branco e muito menos de festa, uma roupa elegante e que te deixe bonita é o suficiente.

Foto: Pumps & Iron

Se tiver cerimônia

Se vocês optaram por um casamento no civil num lugar charmoso e cheio de significado como o jardim da casa dos seus pais ou com o pé na areia, dá para escolher um look mais elaborado.

Foto: Julio Casanova

Organizando uma cerimônia para o casamento civil

Lugar

Hoje em dia dá para sair do tradicional cartório e fazer um casamento num lugar mais descontraído e com luz natural. Os noivos podem escolher qualquer outro cenário, como um sitio, a praia, um restaurante ou espaço de eventos.

Para isso só é preciso contratar o Juiz de Paz para celebrar o casamento por diligência, que deve estar presente no local.

Recepção

O céu é o limite! A recepção do casamento civil é uma escolha pessoal dos noivos, que pode ser mais intimista ou com mais convidados. Tudo depende do orçamento e do estilo de festa que decidiram ter para celebrar este momento tão único.

Se a opção foi realizar a cerimônia em um cartório – economizando o pagamento de diligência, não deixe de fazer uma pequena recepção em algum outro local. Este dia pede sim um brinde muito especial.  Os restaurantes são perfeitos para uma celebração pequena e encantadora, assim como um almoço ou coquetel na casa dos noivos ou dos pais, por exemplo.

 

mini wedding vintage
Foto: Noux

Padrinhos

O casamento só é válido com a presença de duas testemunhas. Os noivos podem escolher duas testemunhas e dois padrinhos para este dia. Eles podem também chamar as mesmas testemunhas para serem os padrinhos.

Escolham com carinho, afinal eles vão participar de um momento muito importante e com um significado especial. Mostre como elas são pessoas queridas com um convite feito especialmente para elas, com toques pessoais, e pensem em uma lembrancinha ou agradecimento de coração.

Troca de alianças

O casamento civil reserva um momento para a troca das alianças, assim como no casamento religioso. Depois do discurso formal realizado pelo Juiz de Paz, ele pergunta aos noivos se ambos realizam o ato de livre e espontânea vontade, seguida da troca das alianças,  que serve tanto para os casamentos em cartório como para os realizados em diligência. Os noivos podem aproveitar este momento para trocar votos.

Foto: Rafael Canuto

Convidados

Celebrar o casamento civil com uma pequena festa tem sido a saída para muitos noivos juntarem o útil com o (muito) agradável.

A presença dos familiares e amigos próximos deixa o dia mais gostoso e cheio de significado. Pensem no tipo de festa que pretendem fazer e decidam a lista de convidados com essa base. De uma comemoração mais intimista até uma grande recepção, vale tudo. O fundamental é que vocês contem com a presença das pessoas mais importantes de suas vidas nesse dia para celebrar o amor.

Foto: A Essência do Bem

Casamento civil quando a cerimônia é fora do país (destination wedding)

Você que acompanha sempre o Lápis já sabe que o destination wedding se refere a todos os casamentos que acontecem fora da cidade natal dos noivos. Pode ser outra cidade ou outro país, não importa.

Nesses casos existem duas opções para os noivos: casar no civil na cidade natal antes de viajar ou se casar lá no local escolhido.

Para os casamentos dentro do território nacional e fora da cidade natal dos noivos, eles precisam dar entrada nos papeis no cartório mais próximo da residência e podem realizar a cerimônia em qualquer cartório de qualquer cidade/estado do Brasil.

Essa transferência não tem custo extra para o os noivos. O valor total a ser gasto no cartório é o mesmo, o que muda é a forma de pagamento. Parte do valor é pago no cartório que deram entrada e o restante no cartório que realizará a cerimônia. Ao dar entrada nos papeis, é preciso avisar que haverá uma transferência para outro cartório. Este cartório então irá marcar uma data para os noivos retirarem a certidão de habilitação. Ao retirarem a certidão, os noivos devem entregar no cartório que irá realizar a cerimônia civil. O restante do valor do pagamento  é feito neste momento.

 

Foto: Lm Wedding Photography

 

Casamento no Consulado

Se vocês optaram por um destination wedding internacional, o casamento civil no consulado brasileiro (os consulados apenas realizam casamentos entre nacionais) é uma das formas mais simples para se casar no exterior. Neste caso os noivos não precisam se preocupar com as regras específicas do país, não terão que traduzir documentos, e de quebra economizam tempo e dinheiro.

Para este tipo de cerimonia, basta marcar o dia e levar duas testemunhas. A documentação necessária inclui:

      • Passaporte dos noivos e das duas testemunhas, todos os documentos acompanhados de cópias
      • Certidão de nascimento dos noivos
      • Certidão de estado civil
      • Comprovante de residência

 

Foto: Flânerie Photo

Documentos internacionais

Ahhh, mas tem os noivos que sempre sonharam em passar pela experiência de se casar com os costumes de uma outra cultura, né? Já imaginou se casar em uma mairie francesa (CR: https://lapisdenoiva.com/casamento-no-castelo/) ou na comune italiana? As exigências que serão feitas são de cada país, nesta hora é sempre bom ter auxilio de assessorias de casamento especializadas.

Essa é também uma opção quando um dos noivos é residente ou nacional do país onde pretendem se casar. A maioria dos países pede a mesma documentação exigida pelo consulado brasileiro, de uma maneira em geral: os passaportes, certidões de nascimento e de estado civil. Eles terão que terão que ser traduzidos por tradutores juramentados e licenciados para isso.  Sempre verifique as exigências antes de viajar.

 

Foto: Marcela Schneider

 

Os tramites de cada país

Quando decidirem o destino onde pretendem dizer SIM, é muito importante que entrem em contato com o consulado do país ou com a repartição responsável por este assunto. Antes de mais anda, é preciso saber se vocês poderão se casar lá!  Alguns países exigem residência e/ou prazo determinado para apresentação de documentos e legalização do casamento. Os documentos essenciais podem variar muito de país para país.

 

casamento em cancún

Esperamos ter ajudado a solucionar algumas dúvidas. Ainda tem alguma questão sobre o assunto? Escreve para o Lápis que vamos te ajudar!

 

 

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  1. outra dica, o casamento em diligencia é mais caro, saindo até R$1.200.
    e ja sai na hr com a certidão!!

  2. Não entendi a diferença da separação parcial de bens e a participação final nos aquestos. Alguém explica?

  3. Existe a possibilidade de realizar um casamento com a pessoa em.outro pais?
    Meu namorado esta em Boston fazendo tratamento de câncer e quer casar comigo.
    Mas eu moro no Brasil..gostaria de saber se é possível?

    1. Ele deve ir ao consulado/embaixada do Brasil mais próximo dele e fazer uma procuração para um terceiro, no caso alguém que esteja no Brasil, o representar no casamento contigo. Envia esse documento para o Brasil e você da entrada no procedimento com o procurador o representando.
      Possivelmente terá que reconhecer a firma do oficial que lavrou a procuração em algum cartório da sua cidade.
      Se for casar em regime diferente de comunhão parcial de bens, tem que ver se o consulado prepara uma procuração que de poderes também para o procurador providenciar o pacto antenupcial por aqui junto contigo.

  4. Deixa eu pergunta eu sou divorciado eu não fui no cartório pega o papel que prova que eu estou separado eu posso casar sem esse papel

  5. Queria casar por civil eu chego a Portugal no dia 29 de Março. Queria saber se dava para tratar as coisas por aqui para casar por civil

    1. Oi José, tudo bom? Você quer casar aqui no Brasil ou em Portugal? Não ficou claro pra gente. Se você estiver no Brasil e quiser casar em Portugal, te recomendamos entrar em contato com a embaixada pra ter todos os detalhes da documentação.

  6. Eu não entedi ao certo. Quando vou marcar o casamento tem que ir testemunha ou é só no dia do casamento? Na hora de marcar, somente eu e minha noiva já é o suficiente?

    1. Oi Tiago, tudo bom? Geralmente para agendar somente você e a noiva, mas já tem que ter o nome completo das testemunhas, ok? Mas já vimos casos de cartórios que praticam de formas diferentes, então te indicamos dar uma ligadinha antes e confirmar exatamente toda documentação que deve levar no dia, tá? pra não haver nenhum problema.

  7. Bom dia, no meu caso não tenho pai no registro e minha mãe é falecida, como faço para conseguir isso “Declaração verbal do local e data de nascimento dos pais dos noivos.”?

  8. Oi estou prestes a realizar meu sonho em casar no civil estou um pouco perdida gostaria de uma ajuda uma cerimônia simples com pessoas q amamos e ser celebrada no almoço em família como posso fazer

  9. Tenho uma dúvida em questão sobre a “Declaração verbal do local e data de nascimento dos pais dos noivos.”? … E se por um acaso eu não tenho mais contato nenhum com meus pais como faço pra poder me casar no cível?
    Plisss me ajuda!!!

  10. Oi Meu noivo está em outro estado a trabalho, e queriamos casar nas férias dele do trabalho.
    Consigo marcar a data do casamento sem ele estar presente ? No caso ele viria somente dias antes do casamemto acontecer e eu resolveria tudo com os documentos dele.

  11. Boa noite. Fiz comunhão de bens mais não vivo mais com a mesma a mais de 5 anos .poço casar no civil com atual ?

  12. Olá, meu noivo é divórciado , o documento do divórcio tá com a data errada, será que tem alguma coisa ?

  13. Uma dúvida!!!
    Tenho união estável, com UMA PESSOA.
    (A qual nem tenho mais contato).
    Posso casar no CIVIL COM OUTRA PESSOA?

  14. Quero casar morro com ele ms de 3 anos ms ele era casado e separou agora queremos casar oq eu preciso para nós casar

  15. É necessário e indispensavél a ida do noivo ao cartório?
    Pergunto pois o meu noivo trabalha em outro Estado ,sendo assim fica difícil dele ir comigo .

  16. Tirando uma dúvida catecismo, primeira comunhão enterfere em algo quem não fez para se casar na igreja.?

  17. Olá eu tenho 17 anos e meu noivo tem 29 anos eu não sou registrada no nome do meu pai e minha mãe é falecida como faço pra me casar com ele?? E quais são os documentos necessários que eu preciso ter pra me casar ?? Me ajudem qualquer ajuda é bem vinda?❤
    Obrigado!!!

  18. No cartório mais próximo de casa não tem a data que preciso, posso dar entrada lá e casar em outro na data que preciso?

  19. Não entendi sobre os dois testemunha ,tem que ser um casal pra noiva e dois casal pro noivo ou duas pessoa para o noivos

  20. Ligando no cartório obtive a informação de que a certidão de nascimento precisa tem a validade dos últimos 06 meses. Não encontrei esta informação aqui, sabem o processo para esta atualização e se é obrigatório?
    Outra coisa que não encontrei aqui é o processo para quem já tem a união estável declarada em cartório.
    Obrigada pela ajuda.
    Aline Santana

  21. Na comunhão parcial vocês são donos de todas as coisas adquiridas depois do casamento. O que é meu é teu basicamente….
    Na separação total de bens, mesmo depois de casados, se você compra algo, aquilo é apenas teu, e não dele. O mesmo ocorre se ele comprar algo. Digamos que vocês estão precisando de uma geladeira nova, e quem compra é você, no seu nome e tudo. A geladeira é só tua, e não dos dois. Se um dia se divorciarem, você ficará com a geladeira e pronto. Por outro lado, se ele compra o fogão, apenas ele tem direito de ficar com o fogão, e vc não.
    Na participação final dos aquestos durante o casamento cada um tem as suas próprias coisas, sem ficar dividindo tb. Você compra e é seu, ele compra é dele, e ninguém “partilha” nada (lógico que a gnt usa de igual modo durante o casamento, mas o regime de bens serve para um suposto divórcio). Porém, caso haja divórcio, os bens que foram adquiridos durante o casamento serão partilhados em comum: por exemplo, no casamento vc comprou a geladeira, o fogão e a cama, e tudo era teu, e o seu marido comprou sofá, tv, estante de livros, e tudo era dele. Na hora do divorcio, vocês podem entrar em um acordo pra partilhar desses bens, e ver quem fica com o que… vai que ele ta precisando de geladeira e fogão na nova casa, e vc não. Vcs entram em acordo de, se ele te der a tv e o sofá, ele pode ficar com a geladeira e o fogão… é tipo isso. Espero ter explicado bem kkkkk

  22. Bom dia , parabéns pelo trabalho e muito obrigada por cada detalhe, não iria conseguir sozinha nunca , mais uma vez obrigada, bjs.

  23. tenho 18 anos e pretendo me casar ano que vem que no caso terei já 19 , mais porém tenho muitas dúvidas sobre cerimônia no civil e religioso e tudo sobre casamento , e tirei algumas dúvidas sim… obrigada bjs…

  24. Eu e meu noivo marcamos de ir no cartório, ele chegou primeiro e foi logo resolvendo tudo,quando cheguei foi ao pra assinar,mas depois descordei do meu sobrenome,tem como eu mudar até o casamento? Por favor me ajudem