A comunhão parcial de bens é o regime de casamento mais adotado no Brasil, mas muitas pessoas têm dúvidas sobre como ele funciona na prática.
Saber como os bens serão divididos em caso de separação ou falecimento é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
Se você está planejando se casar ou já é casado e deseja entender melhor esse regime, este guia completo vai esclarecer tudo o que você precisa saber, com explicações detalhadas e exemplos práticos.
O que é a Comunhão Parcial de Bens?
A comunhão parcial de bens é um regime de casamento no qual todos os bens adquiridos durante a união são compartilhados entre o casal. Isso significa que, em caso de separação, cada um tem direito a metade do que foi conquistado conjuntamente.
Este é o regime padrão para os casamentos civis realizados aqui no Brasil.
Por que a comunhão parcial de bens é o regime padrão?
No Brasil, se o casal não escolher outro regime no momento do casamento, a comunhão parcial de bens é automaticamente aplicada, conforme determina o Código Civil.
Como Funciona a Comunhão Parcial de Bens na Prática?
Neste regime, a divisão dos bens é feita da seguinte forma:
- Tudo o que for comprado após o casamento é de ambos.
- Bens adquiridos antes da união continuam sendo propriedade individual.
- Heranças e doações não entram na partilha.
- Dívidas adquiridas para o bem comum do casal também são compartilhadas.
Quais Bens Entram na Partilha?
Os bens que fazem parte da comunhão incluem:
- Imóveis comprados durante o casamento.
- Salários e investimentos adquiridos durante a união.
- Empresas criadas no período conjugal.
- Veículos e outros bens adquiridos pelo casal.
O Que Não Entra na Divisão?
Nem tudo o que o casal possui entra na partilha. Veja alguns exemplos:
- Bens comprados antes do casamento.
- Doações recebidas individualmente.
- Heranças deixadas para apenas um dos cônjuges.
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Impactos no Divórcio
No caso de separação, a divisão dos bens ocorre da seguinte maneira:
- Faz-se um levantamento do que foi adquirido durante o casamento.
- Os bens comuns são divididos igualmente.
- O que já era propriedade individual antes do casamento permanece com o dono original.
Impactos na Herança e Sucessão
Em caso de falecimento de um dos cônjuges o cônjuge sobrevivente tem direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento. A outra metade é dividida entre os herdeiros legais.
Exemplo Prático de Divisão de Bens
Imagine um casal que se casou sob o regime de comunhão parcial de bens e, ao longo da união, comprou um apartamento de R$ 400 mil e um carro de R$ 80 mil. Caso se divorciem, cada um tem direito a:
- R$ 200 mil referente ao apartamento.
- R$ 40 mil do carro.
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Perguntas Frequentes
- Se eu comprar um imóvel sozinho após o casamento, ele será dividido em caso de separação?
Sim, pois na comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos após o casamento fazem parte do patrimônio comum, independentemente de quem efetuou a compra.
- Meu salário também entra na divisão de bens?
Não exatamente. O salário em si não é dividido, mas os bens adquiridos com esse dinheiro durante o casamento entram na partilha.
- E se eu receber uma herança durante o casamento?
Heranças e doações recebidas de forma individual não fazem parte da comunhão parcial de bens e continuam sendo exclusivas do beneficiário.
- Como proteger um bem que não quero que entre na divisão?
A melhor forma é fazer um pacto pré-nupcial e escolher outro regime de bens. Caso já seja casado, você pode fazer uma alteração de regime mediante decisão judicial.
- E se o casal abrir uma empresa durante o casamento?
As cotas da empresa também podem ser consideradas bens comuns e, em caso de divórcio, podem ser divididas ou compensadas financeiramente.
- Em caso de falecimento, o cônjuge tem direito à herança?
Sim, o cônjuge sobrevivente tem direito à metade dos bens comuns adquiridos durante o casamento. A outra parte é dividida entre os demais herdeiros.
- A comunhão parcial de bens também se aplica a uniões estáveis?
Sim, salvo se o casal definir um regime diferente em contrato. Sem um acordo formal, a regra padrão é a comunhão parcial de bens.
- Como é feita a divisão de bens se um dos cônjuges se recusar a cooperar?
Se não houver acordo, a divisão será feita judicialmente, onde um juiz determinará a partilha conforme a legislação.
- Existe alguma forma de evitar a partilha dos bens adquiridos durante o casamento?
Sim, a opção é adotar outro regime de bens, como a separação total, por meio de um pacto antenupcial.
- O que acontece se um dos cônjuges esconder bens durante a separação?
Isso pode ser considerado fraude e pode gerar penalidades judiciais. O ideal é que todos os bens sejam declarados corretamente para evitar complicações legais.
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Conclusão
A comunhão parcial de bens é um dos regimes mais equilibrados, garantindo segurança para ambas as partes. Se você está planejando seu casamento, entender as regras pode evitar surpresas no futuro.
Se você vai se casar, um item indispensável é ter um site de casamento.
Nele você consegue compartilhar todas as informações da sua festa, além de disponibilizar sua lista de presentes que poderá ser convertida em dinheiro!