Casar envolve tantos detalhes…Isso a gente sabe. Mas, alguns deles não são tão empolgantes, né? (E tá tudo bem!) A parte burocrática de um casamento, envolvendo coisas de cartório, não é uma das preferidas dos noivos, porém é indispensável!! Afinal, mais do que a aliança na mão ou a cerimônia de casamento em si, é a certidão de casamento que vai atestar legalmente que vocês estão casados.
Ela é o principal documento de um casal que o acompanhará por toda a vida matrimonial. Então, está mais do que comprovado que esta etapa merece atenção, né?
Se você está perdida ou ainda tem dúvidas sobre a certidão de casamento, neste artigo vamos te ajudar a descomplicar esse processo. Vem com a gente!
O que é a certidão de casamento?
A certidão de casamento é o documento emitido pelo cartório, após a realização do casamento, que oficializa legalmente o grande sim entre duas pessoas. Este é o meio de atualização do estado civil dos noivos para casados e de comprovação que a união foi registrada dentro da lei.
Como e quando solicitar a certidão de casamento?
A certidão de casamento é o processo final de um casamento civil. Ou seja, para chegar à etapa de ter esse documento em mãos, é preciso que você já tenha realizado o seu casamento no cartório ou cerimônia religiosa com efeito civil.
Normalmente, a entrega da primeira via da certidão acontece no mesmo dia do casamento civil, ao final da cerimônia; ou em alguns dias, para casamentos realizados fora do cartório com efeito civil.
Como tirar certidão de casamento atualizada?
Mas, se por algum motivo você precisa de uma segunda via ou de uma certidão de casamento atualizada para situações que exigem um documento recente, o processo é bem simples. Você pode escolher entre duas formas: solicitar presencialmente no cartório onde o casamento foi registrado ou fazer o pedido online.
Presencial
Caso opte ir presencialmente até o local, não esqueça de levar um documento de identificação e, se possível, algumas informações sobre o registro do casamento. Esses detalhes ajudam, mas se não souber de tudo não tem problema, pois o cartório pode te orientar. Caso você ainda tenha a certidão original, vale a pena levar também, porque isso pode agilizar o processo.
Diante da sua solicitação, o cartório emitirá a nova via após o pagamento da taxa. Na sequência, irão te informar qual o prazo para retirada.
On-line
Agora, se você prefere fazer a solicitação on-line, isso é possível por meio da Central Nacional de Registro Civil (CRC), que é um sistema online integrado que conecta cartórios de registro civil de todo o Brasil.
O passo a passo é:
- Acesse o site https://home.registrocivil.org.br/rc
- Preencha os dados solicitados
- Realize o pagamento da taxa via cartão ou boleto.
- Aguarde o envio para o endereço solicitado ou receba em formato digital, se assim você optar.
Além desse sistema, alguns cartórios possuem sites próprios que permitem solicitar certidões on-line. Também existem sites terceirizados que realizam esse tipo de serviço, mas, pesquise bem.
Como emitir uma certidão de casamento digital?
Você sabia que também existe a certidão de casamento digital? Essa versão tem o mesmo valor jurídico que a física e vem com um código de autenticação ou QR Code, permitindo verificar sua validade on-line.
Para isso, você realiza o mesmo processo que descrevemos acima e, em poucos dias, o cartório processa sua solicitação e envia a certidão em formato PDF para o e-mail cadastrado. Você também pode baixar o documento diretamente no site.
É possível ver a certidão de casamento pela internet?
Em muitos estados é possível verificar a existência do registro pelo site da CRC ou plataformas estaduais. No entanto, o documento oficial só será disponibilizado mediante solicitação.
O que é certidão de casamento averbada?
Existem variações de certidões que podem nos deixar confusos. Mas, calma que vamos te explicar! Ao longo da vida, alguns acontecimentos podem impactar diretamente as informações da certidão de casamento. Aí que a certidão averbada entra em cena.
A certidão averbada é uma versão do documento com anotações adicionais como mudanças no estado civil, como divórcio, óbito de um dos cônjuges ou alteração no regime de bens. A averbação é feita no próprio cartório onde o casamento foi registrado e é obrigatória para garantir a validade jurídica das atualizações.
Importância da certidão averbada para um novo casamento
A certidão de casamento averbada tem tudo a ver se a pessoa quiser se casar novamente. Isso porque, para se casar pela segunda vez, é necessário comprovar o estado civil atual, ou seja, que a pessoa está legalmente divorciada ou viúva.
Nesse caso, a averbação do divórcio ou do óbito na certidão de casamento anterior é bem importante! Ela serve como prova de que o vínculo matrimonial anterior foi oficialmente encerrado e que não há impedimentos legais para a realização de um novo casamento. Sem essa averbação, o cartório não pode dar prosseguimento ao processo de habilitação para o segundo casamento.
Portanto, antes de agendar a nova cerimônia, é essencial que o interessado providencie a certidão de casamento com a averbação atualizada, que deve ser solicitada no cartório onde o casamento anterior foi registrado. Esse é um passo obrigatório para garantir que tudo esteja regularizado para o novo casamento.
Documentos necessários para solicitar a certidão de casamento
Para emitir uma nova via, seja presencial ou online, você precisará dos seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- Informações do casamento (nome dos cônjuges, data e local do registro);
- Comprovante de pagamento da taxa.
Certidões averbadas podem exigir documentos adicionais, como a certidão de óbito ou uma decisão judicial de divórcio.
Prazos da emissão de certidão de casamento
Primeiramente, o tempo para emitir a certidão de casamento depende da forma de solicitação. Se você optar pelo pedido on-line e quiser a versão digital (PDF), o prazo é bem rápido, de 1 a 5 dias úteis, dependendo da agilidade do cartório para processar o pedido. Já para a versão física enviada pelos Correios, o prazo é maior, variando entre 7 e 15 dias úteis, considerando o tempo de postagem e entrega.
Se preferir ir presencialmente, o prazo de entrega depende bastante de cada cartório, dos períodos de alta demanda, da necessidade de acessar registros de outros estados, por exemplo. Entretanto, se for uma solicitação mais simples, inclusive no próprio cartório de registro do documento, a retirada acontece entre 4 a 7 dias úteis.
Valores da certidão de casamento
O custo para emitir uma certidão de casamento depende do Estado e do cartório. Entretanto, vale ressaltar que a primeira via, emitida no momento do casamento civil já faz parte do serviço que você contratou ao agendar a cerimônia no cartório. Ou seja, não há um custo à parte da certidão.
Agora, se você precisa de uma segunda via, o valor geralmente fica a partir de R$80,00, mas tudo depende da localidade e do cartório, como já mencionamos. Em São Paulo, por exemplo, o valor pode ser a partir de R$100,00. Sem contar os serviços extras como envio pelos Correios que podem gerar taxas adicionais que variam conforme a plataforma ou o meio de entrega escolhido.
Por isso, você deve sempre confirmar os valores com o cartório ou a plataforma onde será feita a solicitação.
Conclusão
A certidão de casamento é muito mais do que um documento burocrático, é a garantia legal do seu “sim”. Desde a emissão da primeira via até a solicitação de versões atualizadas ou digitais, existem formas práticas e acessíveis para garantir que esse documento esteja sempre em dia. Seja presencialmente no cartório ou online, o processo pode ser mais do que se imagina. É sempre importante ter os documentos em ordem!
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