Para os noivos que, além do casamento civil, sonham em realizar a cerimônia também no religioso, precisam se preocupar com os detalhes dessas duas etapas, para finalmente estarem casados tanto perante a Lei quanto perante Deus. Mas, se ao invés de realizar essas duas celebrações separadas – no cartório e na igreja (ou outro local para realizar a cerimônia religiosa) – os noivos pudessem fazer tudo num único evento? Pois essa possibilidade existe! Graças ao casamento religioso com efeito civil.
Esse tipo de união combina a cerimônia religiosa com o reconhecimento legal do matrimônio, simplificando o processo e conferindo legitimidade tanto no âmbito espiritual quanto jurídico.
Neste guia, vamos explorar todos os detalhes de como funciona o casamento religioso com efeito civil, incluindo o passo a passo de como fazer este processo, quem pode realizar esse tipo de cerimônia, custos envolvidos e prazos. Vem com a gente!
Como funciona o casamento religioso com efeito civil?
O casamento religioso com efeito civil é um processo que permite que a cerimônia religiosa tenha validade legal, dispensando a necessidade de um casamento civil separado. Ou seja, nesta modalidade, os noivos não precisam realizar o casamento civil no cartório, e sim simultaneamente com a cerimônia religiosa.
O local fica a critério dos noivos, seja na igreja, ao ar livre, na praia, enfim. É literalmente unir o útil ao agradável.
Entretanto, para que isso aconteça, o celebrante da união estar autorizado pelo poder público para realizar casamentos com efeito civil. É bem importante que o casal verifique essa situação com a denominação em que deseja casar, além de atentar-se se ela aceita que o casamento seja feito fora do templo, se esse for o desejo dos noivos.
Na Igreja Católica, por exemplo, apesar de aceitarem o efeito civil, o casamento só é permitido por um padre dentro da igreja.
Passo a passo para o casamento religioso com efeito civil
Procedimentos que envolvam documentação e prazos podem parecer muito complexos ou burocráticos. Preparamos um passo a passo para te ajudar.
Habilitação no cartório
Cerca de 90 dias antes da data pretendida para o grande sim, os noivos devem comparecer ao cartório mais próximo de sua residência, acompanhados de duas testemunhas, para dar entrada no processo de habilitação para o casamento. Esse procedimento verifica se ambos os noivos estão livres para casar. Nesta ocasião, os noivos informam que desejam fazer o casamento religioso com efeito civil.
Os documentos solicitados para essa etapa são:
- Certidão de nascimento para os noivos solteiros
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de casamento anterior com averbação de divórcio, se for o caso
- Duas testemunhas maiores de idade e com documentos de identificação
- Certidão de óbito, caso um dos noivos seja viúvo
Lembrando que serão aceitas somente certidões atualizadas com até 90 dias. Todos os documentos precisam ser originais ou autenticados.
Algumas exigências podem variar de Estado ou até de bairro. Então não deixe de consultar com o cartório da sua região se é necessário mais algum tipo de documento para o processo além dos que foram mencionados acima.
Dica do Lápis: Antecedência é essencial nesses procedimentos burocráticos. Considere o tempo das etapas do cartório para não comprometer a data pré-definida do casamento, pois podem haver atrasos e imprevistos nesse processo. Melhor evitar prazos muito apertados entre o processo e a data do casamento.
Certidão de Habilitação
Para confirmar que os noivos estão desimpedidos legalmente para o casamento, o cartório divulga a entrada do processo de habilitação no Edital de Proclamas. Quando há a confirmação de que não há impedimentos, o casal recebe uma Certidão de Habilitação, cerca de 15 dias depois da entrada do processo.
É com essa certidão que os noivos são autorizados para assinar o Termo Religioso com Efeito Civil durante a cerimônia religiosa.
Agendamento do casamento
Agora chegou a hora de agendar a data da tão sonhada cerimônia! Não esqueçam de informar o cartório sobre o dia escolhido e acertarem o local e o horário com o celebrante.
Cerimônia religiosa com efeito civil
No dia do casamento, o celebrante religioso realiza a cerimônia conforme os ritos da religião escolhida. Após a celebração, os noivos, testemunhas e o celebrante assinam o Termo Religioso com Efeito Civil.
Antes da cerimônia, informe-se com o cartório se eles possuem um modelo padrão deste termo ou se é permitido utilizar o modelo oferecido pela igreja.
A denominação em que o casamento realizou sua cerimônia religiosa também providencia um livro para os registros de casamento celebrados, em que noivos, testemunhas e celebrantes assinam.
Reconhecimento de firma e envio do termo
Os procedimentos não acabam na cerimônia. Após o casamento, é necessário reconhecer firma em cartório da assinatura (apenas) do celebrante, perante o Termo Religioso com Efeito Civil que foi assinado, dentro do prazo de 90 dias a partir da data do casamento.
Feito isso, o casal leva o Termo Religioso com Efeito Civil até o cartório onde deu entrada no casamento para receber a Certidão de Casamento oficial.
Fiquem atentos quanto ao prazo para esses procedimentos finais e evite transtornos.
Qual o valor do casamento religioso com efeito civil?
Os custos dos trâmites em cartório podem variar entre R$ 300 a R$ 600 dependendo da região. O casamento religioso com efeito civil é mais caro que o casamento civil, porém ao colocar na ponta do lápis pode ter um melhor custo-benefício diante dos custos com duas celebrações.
Diferentemente do casamento civil, que há a possibilidade de gratuidade com a comprovação do casal de não ter condições financeiras, o casamento religioso com efeito civil não tem essa possibilidade.
Conclusão
Organizar um casamento religioso com efeito civil pode parecer desafiador, mas com planejamento e atenção aos detalhes, é possível realizar uma cerimônia emocionante e legalmente reconhecida. Além disso, é uma maneira de simplificar o processo com apenas uma cerimônia ao invés de duas. Aproveite esse momento especial para celebrar o amor e a união de forma completa e significativa.
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